Barramentos são estruturas artificiais construídas em cursos de água para reter abundância de água. Essa prática é comumente utilizada para reservar água para fins de abastecimento humano, atividades agrícolas, industriais, produção de energia elétrica (energia hidráulica) e para regularizar o fluxo de água em um curso d’água.
Historicamente, as barragens foram essenciais para o desenvolvimento humano, desempenhando um papel crucial no armazenamento de água durante períodos de seca, garantindo o suprimento para consumo humano e atividades agrícolas em diferentes épocas.
Essas estruturas são projetadas para maximizar o armazenamento de água, podendo ser construídas com diversos materiais, como terra, concreto, pedra ou uma combinação deles.
Independentemente do tamanho, toda barragem requer uma Outorga de Barramento. A documentação necessária varia conforme o porte da barragem e seu volume de armazenamento. No estado de São Paulo, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) estabelece que para barragens de pequeno porte e baixo volume de armazenamento, os interessados podem solicitar a dispensa de Outorga de Barramento. Nesse caso, é necessário elaborar uma documentação e processo conforme os padrões do DAEE para protocolar o pedido. Para barragens de maior volume, é obrigatória a obtenção de uma Outorga de Barramento, que deve ser acompanhada de toda a documentação e projetos necessários para a aprovação do empreendimento.