Na C\u00e2mara dos Deputados, a medida provis\u00f3ria recebeu diversas emendas que n\u00e3o s\u00f3 alteravam o C\u00f3digo Florestal, mas tamb\u00e9m a Lei da Mata Atl\u00e2ntica. As inclus\u00f5es permitiam o desmatamento em caso de implanta\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica ou gasoduto, por exemplo, sem necessidade de estudo pr\u00e9vio de impacto ambiental (EIA) ou compensa\u00e7\u00e3o de qualquer natureza. <\/p>\n\n\n\n
Outra emenda dispensava zona de amortecimento e corredores ecol\u00f3gicos em unidades de conserva\u00e7\u00e3o quando estas estivessem situadas em \u00e1reas urbanas definidas por lei municipal. Os deputados tamb\u00e9m haviam aprovado a dispensa de consulta a conselhos estaduais e municipais de meio ambiente para a defini\u00e7\u00e3o do uso do solo em faixas marginais ao longo de qualquer corpo h\u00eddrico.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, as mudan\u00e7as na Lei da Mata Atl\u00e2ntica foram impugnadas, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), sob argumento de n\u00e3o tratarem do mesmo tema da medida provis\u00f3ria. Como os senadores tamb\u00e9m propuseram outras mudan\u00e7as, o texto voltou para an\u00e1lise na C\u00e2mara, que rejeitou as impugna\u00e7\u00f5es do Senado e enviou \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, mantendo as emendas dos deputados. <\/p>\n\n\n\n
Essas mudan\u00e7as na Lei da Mata Atl\u00e2ntica foram vetadas. Segundo o relator na C\u00e2mara, deputado S\u00e9rgio Souza (MDB-PR), o texto havia sido acordado entre diversos atores, inclusive o governo. O deputado afirmou que Lula teria seus vetos respeitados pelo parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na C\u00e2mara dos Deputados, a medida provis\u00f3ria recebeu diversas emendas que n\u00e3o s\u00f3 alteravam o C\u00f3digo Florestal, mas tamb\u00e9m a Lei da Mata Atl\u00e2ntica. As inclus\u00f5es permitiam o desmatamento em caso de implanta\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica ou gasoduto, por exemplo, sem necessidade de estudo pr\u00e9vio de impacto ambiental (EIA) ou compensa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n