Os postos de combust\u00edveis s\u00e3o essenciais para abastecer nossos carros e motos, mas tamb\u00e9m podem ocasionar polui\u00e7\u00e3o ambiental, se n\u00e3o forem instalados e operados corretamente. Por isso, a CETESB est\u00e1 sempre em busca de aprimorar seus procedimentos e garantir que os estabelecimentos estejam conforme as normas ambientais. A diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da CETESB lan\u00e7ou o Plano de A\u00e7\u00e3o 2023, que apresenta como um de seus objetivos melhorar, ainda mais, os procedimentos de licenciamento, incluindo os postos de combust\u00edveis. Uma das recentes mudan\u00e7as \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da Decis\u00e3o de Diretoria 066\/2023, que estabelece novas regras para a renova\u00e7\u00e3o da LO \u2013 Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o desses empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Os propriet\u00e1rios de postos de combust\u00edveis, a partir de 15 de outubro, poder\u00e3o solicitar a renova\u00e7\u00e3o da sua LO d\u00ea forma diferenciada. S\u00e3o eleg\u00edveis os estabelecimentos que tenham recebido a LO como novos empreendimentos ou tenham passado por uma reforma completa. Al\u00e9m disso, n\u00e3o podem contar com passivos ambientais associados \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o pendente de solu\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma maneira de incentivar os propriet\u00e1rios de postos a investirem em melhorias ambientais e garantir um funcionamento conforme as normas ambientais mais recentes.<\/p>\n\n\n\n
Para esses estabelecimentos ser\u00e1 exigido um conjunto menor de documentos, um compromisso de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es, cumprimento das condicionantes e a verifica\u00e7\u00e3o de estanqueidade. Uma vez apurado o recebimento dessa documenta\u00e7\u00e3o, a LO ser\u00e1 emitida, em at\u00e9 10 dias. A documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a encontra-se dispon\u00edvel aqui. Caso possua \u00e1rea contaminada, o propriet\u00e1rio pode identificar a atual situa\u00e7\u00e3o do Posto em consulta ao Cadastro de \u00c1reas Contaminadas da CETESB, acessando o SIACR \u2014 Sistema Integrado de \u00c1reas Contaminadas e Reabilitadas, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: <\/p>\n\n\n\n
Os postos de combust\u00edveis representam aproximadamente 12% dos pedidos de licen\u00e7a ambiental analisados pela CETESB. At\u00e9 julho deste ano, foram analisados 1.050 processos para renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as; em 2022, foram 2.385. Por outro lado, no cadastro de \u00e1reas contaminadas da CETESB, em 2020, constavam 4.523 empreendimentos, sendo quase 2 mil em fase de monitoramento para encerramento ou reabilitado. S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de postos de combust\u00edveis do Brasil, com cerca de 8.765 estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: <\/strong>https:\/\/cetesb.sp.gov.br\/blog\/2023\/10\/06\/cetesb-aprimora-procedimentos-para-licenciamento-de-postos-de-combustiveis\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os postos de combust\u00edveis s\u00e3o essenciais para abastecer nossos carros e motos, mas tamb\u00e9m podem ocasionar polui\u00e7\u00e3o ambiental, se n\u00e3o forem instalados e operados corretamente. Por isso, a CETESB est\u00e1 sempre em busca de aprimorar seus procedimentos e garantir que os estabelecimentos estejam conforme as normas ambientais. A diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n