A relação de áreas contaminadas e reabilitadas no estado de São Paulo é atualizada e publicada anualmente no site da CETESB, em atendimento ao artigo 9º do Decreto 59.263/2013, visando dar publicidade as ações desenvolvidas pela CETESB no Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

O gerenciamento de áreas contaminadas é composto por diferentes etapas, que vão desde a identificação da contaminação, passando pela remediação da área, quando necessária, monitoramento da mesma e sua reabilitação.

O que é uma área contaminada?

Área contaminada é a área, terreno, local instalação ou edificação que contenha concentrações de substâncias em níveis acima dos naturais e que poderão comprometer a saúde humana, o meio ambiente ou outro bem.

A Lei Estadual nº 13.577/09 dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.

Como se estabelece uma área contaminada?

Em uma área contaminada, os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se em sub superfície nos diferentes compartimentos do ambiente (sedimentos, solo, rochas, materiais utilizados para aterrar os terrenos, águas subterrâneas, zonas não saturadas, paredes, pisos e estruturas de construção). Em suma, o termo áreas contaminadas por vezes é usado para descrever a área onde há pelo menos uma suspeita de que a contaminação possa ser prejudicial aos seres humanos, água, edifícios ou ecossistemas.

O que é o Gerenciamento de Área Contaminada (GAC)

O gerenciamento de áreas contaminadas (GAC) é caracterizado por um conjunto de medidas que asseguram o conhecimento das características das áreas contaminadas e a definição de medidas de intervenção mais adequadas a serem exigidas, visando eliminar ou minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente e os impactos causados, proporcionando os instrumentos necessários para tomada de decisão quanto as formas de intervenção mais adequadas.

Com o objetivo de aperfeiçoar recursos técnicos e econômicos, a metodologia utilizada no gerenciamento de áreas contaminadas baseia-se em uma estratégia constituída por etapas sequenciais, em que a informação obtida em cada etapa é a base para a execução da etapa posterior.