O tema resíduo sólidos, sendo mais notadamente os resíduos da construção civil (RCC/RCD) é atualmente um dos temas centrais, na perspectiva de garantir a preservação do meio ambiente para as gerações futuras.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) constitui-se essencialmente de um documento que tem por finalidade a gestão integrada dos resíduos, sendo no caso relacionado aos resíduos da construção civil (RCC), a gestão pode ser associada a um conjunto de ações de âmbito normativo, operacional, financeiro, de gerenciamento e de cunho ambiental.
O plano de gerenciamento considera aspectos referentes � segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento temporário, transporte dos resíduos, tratamento e disposição final dos resíduos, priorizando atender requisitos ambientais e de saúde pública. Além da gestão dos resíduos, o PGRS tem como base a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos gerados durante a construção e implantação deste empreendimento.
Os resíduos da construção civil (RCC) apresentam características diversificadas, dependendo diretamente do processo o qual foi originado, bem como suas características, físico-químicas, qualitativas e/ou quantitativas. A classificação dos resíduos sólidos é de acordo com a resolução CONAMA 307/2002.
São definidos como Resíduos Sólidos de Construção Civil e Demolição (RCC/RCD) aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras.
Além da classificação estabelecida para os RCC, vale destacar que no Brasil os resíduos sólidos são classificados ainda quanto ao seu risco potencial ao meio ambiente e a saúde pública através da NBR 10004/2004, que define lixo como todo resíduo sólido ou semissólido resultante das atividades normais da comunidade, definindo que estes podem ser de origem domiciliar, hospitalar, comercial, de serviços, de varrição e industrial.
A Norma em questão, para efeito de classificação, enquadra os resíduos sólidos em três categorias, a saber:
- Classe I–Resíduos Sólidos Perigososclassificados em função de suas características físicas, químicas, ou infectocontagiosas, são aqueles que podem apresentar riscos � saúde pública ou ao meio ambiente, ou ainda são inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos ou patogênicos. Estes tipos de resíduos normalmente são gerados em estabelecimentos industriais, de serviços de saúde e assemelhados;
- Classe II Resíduos Sólidos Não Perigosossão aqueles que não se enquadram na classe anterior, e que podem ser combustíveis, biodegradáveis ou solúveis em água. Esta classe subdivide-se na:
- Classe II–A Não inertesNesta classe enquadra-se o lixo domiciliar, gerado nas residências em geral, estabelecimentos de serviços, comércio, indústrias e afins.
- Classe II B Inertessão aqueles que, ensaiados segundo o teste de solubilização da NBR 10006 da ABNT, não apresentam quaisquer de seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água. Este tipo de resíduo normalmente é resultante dos serviços de manutenção da limpeza e conservação dos logradouros, constituindo-se, basicamente, de terra, entulhos de obras, papéis, folhagens, galhadas, etc.
No caso o PGRSCC possibilita a caracterização e classificação dos resíduos, no próprio canteiro de obras, seguindo roteiros específicos e seguros, para toda logística, (coleta, acomodação temporária e destinação final destes resíduos), considerando o potencial de reaproveitamento e reciclagem de cada resíduo na própria obra, proporcionando assim, a logística reversa do próprio RCC gerado.
A adesão e a responsabilidade compartilhada de todos os colaboradores, prestadores de serviços e parceiros no sistema, está diretamente ligada � garantia de sucesso do PGRS/PGRSCC, uma vez que, por meios de investimentos prioritários na gestão dos resíduos, possibilita a aquisição de materiais de origem e produção responsável, sendo que o uso de tecnologias torna possível o racionamento dos insumos (matéria prima) e o manejo adequado dos resíduos.
As expectativas são que essas iniciativas venham a integrar e fortalecer a gestão integrada aplicada ao gerenciamento dos RCC, a gestão pública e a sociedade civil, despertando � necessidade de formação de valores e ações de corresponsabilidade dos problemas relativos aos resíduos sólidos e ao meio ambiente.
Visto que é cada vez maior o interesse de toda a sociedade, por empreendimentos, empresas e serviços que condizem com a sustentabilidade, respeitando os ambientes em que estão inseridos, garantindo as presentes e futuras gerações, ambientes preservados, equilibrados e saudáveis.
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